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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
933/2022 LDO LEI N° 933, DE 14 DE JULHO DE 2022-LDO 2023
1/2022 Audiência Pública instrumentos de Planejamento LDO/LOA 2023
895/2021 LDO DISPÕE SOBRE A S DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
895/2021 LDO DISPÕE SOBRE A S DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
888/2021 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA DE ROSÁRIO DO CATETE/SE
887/2021 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE/SE – CMS/RC
886/2021 Leis Ordinárias LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMUERC
885/2021 Leis Ordinárias DISPOE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES - VACINA COVID-19
884/2021 Leis Ordinárias LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO CACS FUNDEB
882/2021 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
461/2021 Portarias COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO.
460/2021 Portarias COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO.
459/2021 Portarias COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO .
458/2021 Portarias COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO.
457/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
456/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
455/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
454/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO.
452/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
451/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE

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