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Legislação Categoria Título
30/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO
29/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DA UNIDADE DE ENSINO
28/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO
27/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DA UNIDADE DE ENSINO
26/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2021 Portarias COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO.
24/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2021 Portarias COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO.
23/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/2021 Portarias COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO.
22/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/2021 Portarias COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO.
21/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/2021 Decretos REVOGA O ART. 6° DO DECRETO MUNICIPAL N° 073/2020.
21/2021 Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO,
20/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.