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Rosariodocatete
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2003
2008
2011
2013
2015
2017
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
397/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
397/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
396/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
396/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
395/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
392/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
392/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO EM REGIME INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
391/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
390/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
390/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
389/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
389/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
388/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
388/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ...
387/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
387/2021
Decretos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE...
386/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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