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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2003
2008
2011
2013
2015
2017
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Portarias
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Legislação
Categoria
Título
335/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
335/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NA BIBLIOTECA (ESCOLA MUNICIPAL DES. JOSÉ SOTERO VIEIRA DE MELO) NA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
334/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
334/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NA BIBLIOTECA (PRÉ ESCOLAR AMÉLIA CORREIA DE REZENDE) NA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
333/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
333/2021
Portarias
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°002 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
332/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
332/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO PARA ATUAR COMO COORDENADOR DE PATROMÔNIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
331/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
331/2021
Portarias
CONCEDE A SERVIDOR (A) COMISSIONADO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
330/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
330/2021
Portarias
CONCEDE A SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
329/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
329/2021
Portarias
REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
328/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
328/2021
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
327/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
327/2021
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
326/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
326/2021
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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