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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
924/2022 Leis Ordinárias PROMULGA A LEI Nº 924/2022,
924/2022 Leis Ordinárias Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência auto provocada, incluindo tentativas de suicídio ....
923/2022 Leis Ordinárias PROMULGA A LEI Nº 923/2022
922/2022 Leis Ordinárias Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos às mulheres de baixa renda ...
921/2022 Leis Ordinárias PROMULGA A LEI Nº 921/2022.
920/2022 Leis Ordinárias PROMULGA A LEI Nº 920/2022.
919/2022 Leis Ordinárias PROMULGA A LEI Nº 919/2022.
918/2022 Leis Ordinárias PROMULGA A LEI Nº 918/2022
917/2022 Leis Ordinárias PROMULGA A LEI Nº 917/2022, QUE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO ARANHA VIRIATO NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
916/2022 Leis Ordinárias PROMULGA A LEI Nº 916/2022,
916/2022 Leis Ordinárias Institui a politica Municipal de combate ao Alcoolismo no Municipio de Rosário do Catete/SE e dá outras providências correlatas.
915/2022 Leis Ordinárias PROMULGA A LEI Nº 915/2022 QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE O DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
914/2022 Leis Ordinárias RECONHECE COMO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL O CINE TEATRO mUNICIPAL (CINEMA) NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
913/2022 Leis Ordinárias RECONHECE COMO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL O CENTRO RECREATIVO ROSARENSE (CLUBE) NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
912/2022 Leis Ordinárias AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE MUSICAL LUIZ FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
911/2022 Leis Ordinárias AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE ROSÁRIO DO CATETE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
910/2022 Leis Ordinárias ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 724 DE 22 DE JUNHO DE 2015
909/2022 Leis Ordinárias INSTITUI O PROGRAMA "ROSÁRIO SOLIDÁRIO"
908/2022 Leis Ordinárias INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA DE MORADIAS
907/2022 Leis Ordinárias INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.