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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
345/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
345/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
344/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
344/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
343/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
343/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
342/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
342/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
341/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
341/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
340/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
340/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
339/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
339/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
338/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
338/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
337/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
337/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
336/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
336/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.