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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
895/2021 LDO DISPÕE SOBRE A S DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
895/2021 LDO DISPÕE SOBRE A S DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
888/2021 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA DE ROSÁRIO DO CATETE/SE
887/2021 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE/SE – CMS/RC
886/2021 Leis Ordinárias LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMUERC
885/2021 Leis Ordinárias DISPOE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES - VACINA COVID-19
884/2021 Leis Ordinárias LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO CACS FUNDEB
882/2021 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
420/2021 Portarias RETIRA DO SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
419/2021 Portarias RETIRA DO SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
418/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE URBANA DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
417/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
417/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
416/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
415/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE I, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
414/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
413/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
412/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE D, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
411/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE H, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
410/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE D, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.

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Data da última atualização no site: 28/09/2021 11:28

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