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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2003
2008
2011
2013
2015
2017
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Portarias
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Legislação
Categoria
Título
275/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
274/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
274/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
273/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
273/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
272/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
272/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
271/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
270/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
270/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
269/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
269/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
268/2021
Decretos
REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
268/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
267/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
267/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
266/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
266/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
265/2021
Decretos
ESTABELECE O ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES EXARADAS PELO ESTADO DE SERGIPE, CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO 024/2021,
265/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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