Legislações e Atos | Page 75 | Prefeitura Rosario Do Catete

Legislação	Categoria	Título
10/2021	Portarias	DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO,
9/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2021	Portarias	DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO,
8/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2021	Portarias	DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO,
7/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2021	Portarias	DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO,
6/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2021	Portarias	DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO,
5/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2021	Portarias	DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO,
4/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2021	Portarias	DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO,
3/2021	Portarias	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2021	Decretos	DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA,
2/2021	Lei de Estrutura Administrativa	LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2/2021	Portarias	DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DA PREFEITURA DE ROSÁRIO DO CATETE/SE.
2/2021	Decretos	DETERMINA A OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA/PROVISÓRIA DE TODOS OS BENS MÓVEIS PARTICULARES,DA CLINICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 24H DR. EDELZIO VIEIRA DE MELO
2/2021	Leis Complementares	Altera dispositivos da Lei Complementar nº003 de 01 de abril de 2013 na forma que especifica e dá outras providências.