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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
366/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS ...
365/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
365/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
364/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
364/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
363/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
363/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
362/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
362/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
361/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
361/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
360/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
360/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
359/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
359/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
358/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
358/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
357/2021 Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
357/2021 Portarias DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
356/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.