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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
335/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
335/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NA BIBLIOTECA (ESCOLA MUNICIPAL DES. JOSÉ SOTERO VIEIRA DE MELO) NA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
334/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
334/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NA BIBLIOTECA (PRÉ ESCOLAR AMÉLIA CORREIA DE REZENDE) NA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
333/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
333/2021 Portarias CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°002 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
332/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
332/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO PARA ATUAR COMO COORDENADOR DE PATROMÔNIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
331/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
331/2021 Portarias CONCEDE A SERVIDOR (A) COMISSIONADO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
330/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
330/2021 Portarias CONCEDE A SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
329/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
329/2021 Portarias REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
328/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
328/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
327/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
327/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
326/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
326/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.