Legislações e Atos | Page 30 | Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Legislação	Categoria	Título
61/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
60/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60/2022	Decretos	REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO,OS VALORES DE DIÁRIAS
59/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
59/2022	Decretos	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA , PÁRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
58/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃODO DECRETO Nº 392/2021 DE 23 DE NOVEMBRO NA QUAL NOMEIA CARGO DE COMISSÃO EM REGIME INTERINO
57/2022	Decretos	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO CRIANÇA FELIZ
57/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
55/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55/2022	Decretos	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
54/2022	Decretos	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
54/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
53/2022	Decretos	DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NO AMBITO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
53/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
52/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51/2022	Decretos	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO