Legislações e Atos | Page 11 | Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Legislação	Categoria	Título
906/2022	Leis Ordinárias	DISPOE NORMAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APREENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS E SUA POPULAÇÃO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
905/2022	Leis Ordinárias	FIXA O MENOR VALOR DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MESMO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
905/2022	Leis Ordinárias	Fixa o menor valor de vencimentos dos servidores Publicos do mesmo Poder Executivo; e dá outras Correlatas.
904/2022	Leis Ordinárias	ALTERA O "CAPUT" DO ART. 4º DA LEI Nº 901 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
904/2022	Leis Ordinárias	Altera o "Caput" do art. 4º da Lei nº 901, de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a estimativa das receitas e ...
904/2022	LOA	LEI N/ 904, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022-ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI N° 901-LOA2022
903/2022	Leis Ordinárias	Autoriza o poder executivo Municipal a outorgar, mediante cessão de uso, ao Estado de Sergipe, o imóvel localizado na Avenida Jõao Diniz de Resende ...
903/2022	Leis Ordinárias	AUTORIZA O PODER PUBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CESSÃO DE USO
902/2022	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE O PISO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE.
902/2022	Leis Ordinárias	Dispõe sobre o piso do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rosário do Catete/SE...
901/2022	Leis Ordinárias	DISPOE SOBRE ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESASPARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
900/2022	Leis Ordinárias	DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE PARA O QUADRIENIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
438/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
437/2022	Portarias	COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
436/2022	Portarias	CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 19/2020 FMS
435/2022	Portarias	COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
434/2022	Portarias	COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
433/2022	Portarias	COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
432/2022	Portarias	COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
431/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO