Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 14/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Rosário do Catete
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
História
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Ações e Programas
Legislações e Atos
Cursos
Estrutura
Prefeito
Vice-prefeito
Secretarias
Fundos
Notícias
Concursos
Galeria
SIC e-SIC
Webmail
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Leis Complementares
/
Acessoexterno
/
Https
/
Www.municipioonline.com.br
/
Se
/
Prefeitura
/
Rosariodocatete
/
Cidadao
/
Legislacao
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2003
2008
2011
2013
2015
2017
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
408/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO
407/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO
406/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO
405/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL
404/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO
403/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO
402/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO
401/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO
400/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO
399/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
398/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
396/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
395/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
393/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
392/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
391/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
390/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
389/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
388/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
387/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
‹ anterior
13 registro de um total de 78
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV