Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 26/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Rosario Do Catete
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
História
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Ações e Programas
Legislações e Atos
Cursos
Estrutura
Prefeito
Vice-prefeito
Secretarias
Fundos
Notícias
Concursos
Galeria
SIC e-SIC
Webmail
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Leis Complementares
/
Acessoexterno
/
Https
/
Www.municipioonline.com.br
/
Se
/
Prefeitura
/
Rosariodocatete
/
Cidadao
/
Legislacao
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2003
2008
2011
2013
2015
2017
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
37/2023
Portarias
DESIGNAR COMO ENCARREGADO PARA ATUAR COMO MEIO DE COMUNIAÇÃO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
36/2023
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35/2023
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34/2023
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32/2023
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/2023
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/2023
Portarias
CONCEDE AFASTAMENTO PARCIAL DO SERVIDOR
28/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2023
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/2023
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/2023
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2023
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2023
Portarias
COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO
16/2023
Portarias
COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO
15/2023
Portarias
COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO
‹ anterior
7 registro de um total de 78
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV