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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
220/2022 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOMANDANTE DA POLICIA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
219/2022 Portarias COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO
218/2022 Portarias REVOGA PORTARIA 178/2021
217/2022 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
216/2022 Portarias COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
215/2022 Portarias REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
214/2022 Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
213/2022 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
212/2022 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
211/2022 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
210/2022 Portarias CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
209/2022 Portarias CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
208/2022 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
206/2022 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
205/2022 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
204/2022 Portarias COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202/2022 Portarias CONCEDE AFASTAMENTO PARCIAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
200/2022 Portarias COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAUDE ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
199/2022 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
198/2022 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.