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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2003
2008
2011
2013
2015
2017
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
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Legislação
Categoria
Título
220/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOMANDANTE DA POLICIA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
219/2022
Portarias
COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO
218/2022
Portarias
REVOGA PORTARIA 178/2021
217/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
216/2022
Portarias
COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
215/2022
Portarias
REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
214/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
213/2022
Portarias
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
212/2022
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
211/2022
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
210/2022
Portarias
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
209/2022
Portarias
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
208/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
206/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
205/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
204/2022
Portarias
COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202/2022
Portarias
CONCEDE AFASTAMENTO PARCIAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
200/2022
Portarias
COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAUDE ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
199/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
198/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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