Legislações e Atos | Page 34 | Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Legislação	Categoria	Título
17/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/2022	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2022	Portarias	DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DESECRETÁRIA NA UNIDADE DE ENSINO
11/2022	Portarias	DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORIA
11/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2022	Portarias	DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORIA NA UNIDADE DE ENSINO
8/2022	Portarias	REVOGA PORTARIA Nº 30/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021
8/2022		DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2022	Leis Complementares	DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL SECOM.
6/2022	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a criação da secretaria Municipal da Comunicação Social SECOM; altera, acrescenta e revoga ...
6/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.