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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
233/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
233/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
232/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
232/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
231/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
231/2021 Portarias ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
230/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
229/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
229/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
228/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
228/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
227/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
227/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
226/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
226/2021 Portarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE PROCESSO LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
225/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
225/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
224/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
224/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
223/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.