Legislações e Atos | Page 8 | Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Legislação	Categoria	Título
15/2023	Portarias	COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO
14/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2023	Portarias	COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2023	Portarias	NOMEIA CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
9/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2023	Leis Complementares	Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 003/2017...
6/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2023		PCA – PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE
1/2023		PCA - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE
1/2023		PCA - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE
1/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
944/2022	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o Orçamento Geral do Município ...
944/2022	LOA	LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
944/2022	LOA	LEI ORÇAÇMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023-LOA
943/2022	Leis Ordinárias	Destina imóvel de propriedade do Municipio para política pública de habitação de interesse social; autoriza...