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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2003
2008
2011
2013
2015
2017
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Portarias
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Legislação
Categoria
Título
15/2023
Portarias
COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO
14/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2023
Portarias
COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2023
Portarias
NOMEIA CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
9/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2023
Leis Complementares
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 003/2017...
6/2023
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2023
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2023
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2023
PCA – PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE
1/2023
PCA - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE
1/2023
PCA - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE
1/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
944/2022
Leis Ordinárias
Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o Orçamento Geral do Município ...
944/2022
LOA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
944/2022
LOA
LEI ORÇAÇMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023-LOA
943/2022
Leis Ordinárias
Destina imóvel de propriedade do Municipio para política pública de habitação de interesse social; autoriza...
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