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Rosariodocatete
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2003
2008
2011
2013
2015
2017
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Portarias
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Legislação
Categoria
Título
345/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
345/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
344/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
344/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
343/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
343/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
342/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
342/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
341/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
341/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
340/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
340/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
339/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
339/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
338/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
338/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
337/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
337/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
336/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
336/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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