Legislações e Atos | Page 29 | Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Legislação	Categoria	Título
74/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
73/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
72/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
71/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
68/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
67/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
66/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
66/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO MEMORIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
65/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
65/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DO PROGRAMA “MORAR MELHOR”
64/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
64/2022	Decretos	DESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MOVIES INSERVIVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
63/2022	Decretos	DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2022
63/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
62/2022	Decretos	FIXA CALENDÁRIO DE COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO IPTU,
62/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
62/2022	Decretos	DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, NO AMBITO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
61/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS