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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2003
2008
2011
2013
2015
2017
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Portarias
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Legislação
Categoria
Título
416/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
415/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE I, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
414/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
413/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
412/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE D, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
411/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE H, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
410/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE D, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
409/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE D, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
408/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE J, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
407/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE D, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
406/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE H, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
405/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE H, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
404/2021
Portarias
DEFERE A PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO A PROFESSOR NIVEL III, CLASSE D, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
403/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
402/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
401/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
400/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
399/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
398/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
398/2021
Decretos
DECLARA SOBRE O PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
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