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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2003
2008
2011
2013
2015
2017
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Portarias
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Legislação
Categoria
Título
325/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
325/2021
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
324/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
324/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
323/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
323/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
322/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
322/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
321/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
321/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
320/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
320/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
319/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
319/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DO ESPORTE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
318/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
318/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
317/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
317/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
316/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
316/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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