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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2003
2008
2011
2013
2015
2017
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Portarias
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Legislação
Categoria
Título
456/2021
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
455/2021
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
454/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO.
452/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
451/2021
Portarias
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
450/2021
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
449/2021
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
448/2021
Portarias
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE ROSÁRIO DO CATETE.
447/2021
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
446/2021
Portarias
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
445/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO .
444/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
443/2021
Portarias
REVOGA PORTARIA 041/2021.
442/2021
Portarias
REVOGA PORTARIA 036/2021.
441/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO .
440/2021
Portarias
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°002 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
439/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
438/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
437/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
436/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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