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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
275/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
274/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
274/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
273/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
273/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
272/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
272/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
271/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
270/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
270/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
269/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
269/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
268/2021 Decretos REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
268/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
267/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
267/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
266/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
266/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
265/2021 Decretos ESTABELECE O ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES EXARADAS PELO ESTADO DE SERGIPE, CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO 024/2021,
265/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.