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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2003
2008
2011
2013
2015
2017
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Portarias
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Legislação
Categoria
Título
170/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
170/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DO ESPORTE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
169/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
169/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
168/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
168/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
167/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
167/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
166/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
166/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
165/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
165/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
164/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
164/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
163/2021
Decretos
ESTABELECE O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS DISPOSIÇÕES EXADAS PELO ESTADO DE SERGIPE, CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO N° 014/2021
163/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
162/2021
Decretos
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
162/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
161/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FHIS
161/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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