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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
146/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
144/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
143/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
142/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
141/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
140/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
139/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
138/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
138/2021 Portarias COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE JAPARATUBA, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
137/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
137/2021 Portarias COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE – ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136/2021 Portarias COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE – ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
135/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
135/2021 Portarias COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE – ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
134/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
134/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
134/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
133/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
133/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.