Legislações e Atos | Page 65 | Prefeitura Rosario Do Catete

Legislação	Categoria	Título
115/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
114/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
113/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
112/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
111/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
110/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
110/2021	Portarias	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
109/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
109/2021	Portarias	DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE ROSÁRIO DO CATETE/SE.
109/2021	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
108/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
108/2021	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
107/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
107/2021	Portarias	CONCEDE AFASTAMENTO PARCIAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
106/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
106/2021	Portarias	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
105/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
105/2021	Portarias	COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE PROPRIÁ, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
104/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
104/2021	Portarias	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR (PAD) PARA APURAÇÃO DOS FATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.