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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
456/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
455/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
454/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO.
452/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
451/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
450/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
449/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
448/2021 Portarias DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE ROSÁRIO DO CATETE.
447/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
446/2021 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
445/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO .
444/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
443/2021 Portarias REVOGA PORTARIA 041/2021.
442/2021 Portarias REVOGA PORTARIA 036/2021.
441/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO .
440/2021 Portarias NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°002 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
439/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
438/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
437/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
436/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.