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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2003
2008
2011
2013
2015
2017
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Portarias
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Legislação
Categoria
Título
244/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
243/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
242/2021
Decretos
ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
242/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
241/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
241/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
240/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
240/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
239/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
239/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
238/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
238/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
237/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
237/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE URBANA DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
236/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
236/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
235/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
235/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
234/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
234/2021
Portarias
CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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