Legislações e Atos | Page 6 | Prefeitura Rosario Do Catete

Legislação	Categoria	Título
82/2023	Decretos	"DECLARA COMO INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MOVEIS QUE INDICA, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
81/2023	Decretos	ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO UFM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
80/2023	Decretos	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCULT, PARA O BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
78/2023	Decretos	ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 193 DE 7 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS.
68/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE TITULAÇÃO
66/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
65/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
54/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
49/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
48/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
41/2023	Portarias	INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMOVEIS URBANOS E RURAIS - REURB
40/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.