A Prefeitura de Rosário do Catete aderiu ao Programa Tempod e Aprender, ofertado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, consolidada pela Resolução nº 06 de 20 de abril de 2021. O Programa observa as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei nº 9.364, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Base Nacional Comum Circular (BNCC), Resolução CBE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, com relação ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
Anexos:
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
 Chamada Púbilca Programa Tempo de Aprender.PDF | 2.1 MB |
| Resultado do Chamamento Público Tempo de Aprender.PDF | 354.93 KB |