Prefeitura de Rosário do Catete lança edital para incentivo à Cultura com recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2024, com o objetivo de selecionar 30 projetos culturais a serem financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.  O edital visa fortalecer as manifestações culturais do município, promovendo a inclusão e a democratização do acesso à cultura. Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Rosário do Catete há pelo menos dois anos.  

Os interessados devem apresentar suas propostas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Padre Vilar, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A documentação exigida inclui o formulário de inscrição, autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência (se aplicável), e outros documentos que possam auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto. 

As categorias de apoio e as condições específicas para inscrição estão detalhadas no Anexo I do edital. Há ainda previsão de ampliação do número de projetos selecionados, caso haja saldo de recursos da PNAB ou rendimentos provenientes de outros editais.  

Para mais informações, o edital completo está disponível na sede da Secretaria Municipal da Cultura e no site  >www.rosariodocatete.se.gov.br<.