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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
181/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
180/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
179/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
178/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
178/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA O CARGO DE SUBCOMANDANTE DA POLICIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
177/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
177/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA O CARGO DE COMANDANTE DA POLICIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
176/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
176/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
176/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
175/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
175/2021 Portarias DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
174/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
174/2021 Portarias COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS – ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
173/2021 Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE - ESTADO DE SERGIPE,
173/2021 Portarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
172/2021 Decretos ESTABELECE O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS DISPOSIÇÕES EXADAS PELO ESTADO DE SERGIPE, CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO N° 015/2021
172/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
171/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
171/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.