Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Legislação	Categoria	Título
971/2023	Leis Ordinárias	Institui no âmbito do Município de Rosário do Catete/SE a "Semana Municipal de Inclusão...
970/2023	Leis Ordinárias	Institui o "Projeto de Prevenção da violência Domestica contra as mulheres...
969/2023	Leis Ordinárias	Altera e acrescenta dispositivos do Art 1º-A da Lei nº 615 de 10 de janeiro de 2011...
968/2023	Leis Ordinárias	Altera art. 1º da lei nº 934, de 03 de agosto de 2022...
967/2023	Leis Ordinárias	Autoriza o poder Executivo Municipal a outorgar mediante cessão de uso...
966/2023	Leis Ordinárias	Altera o Inciso VI e acrescenta o Inciso VI-A do art. 3º da Lei nº 886 de 29 de abril de 2021...
965/2023	Leis Ordinárias	Denomina o logradouro situado nas adjacências da travessa Humberto Gomes e da rua Nossa Senhora Aparecida, Municipio de Rosário do Catete, e dá providências correlatas.
964/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
963/2023		Institui o programa Municipal de Prevenção contra a Pátrica de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Rosário do Catete/SE, e dá outras providências.
963/2023		Institui o programa Municipal de Prevenção contra a Pátrica de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Rosário do Catete/SE, e dá outras providências.
962/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a realização do Censo para diagnósticos de crianças e jovens com transtornos do Espectro Autista - TEA matriculados nas escolas do Municipio de Rosário do Catete/SE, e dá outras providências correlatas.
961/2023	Leis Ordinárias	Institui a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" no Municipio de Rosário do Catete/SE, e dá outras providências.
960/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a politica publica municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA ...
959/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento básico dos servidores publicos do poder Executivo Municipal, e dá outras providências correlatas.
958/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Publico Municipal e dá outras providências correlatas.
957/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre o repasse do incentivo adicional financeiro de que tratam os artigos 9ºc e 9ºd da Lei (Federal) nº 11.350 ....
956/2023	Leis Ordinárias	nstitui ajuda de custo destinada aos médicos participantes do "Programa Médicos pelo Brasil"...
955/2023	Leis Ordinárias	Altera o nome do Loteamento Jatobá, para Conjunto Delson Leão Gomes ....
954/2023	Leis Ordinárias	Altera, revoga e acrescenta dispositivos à lei nº 715 de 12 de junho de 2015 que...
953/2023	Leis Ordinárias	Altera o Art. 1º da Lei nº 934 de 03 de agosto de 2022....