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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
213/2021 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
213/2021 Portarias CONCEDE A SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
212/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
212/2021 Portarias CONCEDE A SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
211/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
211/2021 Portarias CONCEDE A SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
210/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
210/2021 Portarias CONCEDE A SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
209/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
209/2021 Portarias CONCEDE A SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
208/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
208/2021 Portarias CONCEDE A SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
207/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
207/2021 Portarias CONCEDE A SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
206/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
206/2021 Portarias CONCEDE A SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
205/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, PARA O BIÊNIO 2021-2023.
205/2021 Portarias CONCEDE A SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
204/2021 Decretos ESTABELECE O ATENDIMENTO PARCIAL ÀS DISPOSIÇÕES EXARADAS PELO ESTADO DE SERGIPE, CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO 018/2021 E RESOLUÇÃO 019/2021
204/2021 Portarias CONCEDE A SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARAI MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.