924/2022 |
Leis Ordinárias |
PROMULGA A LEI Nº 924/2022, |
924/2022 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência auto provocada, incluindo tentativas de suicídio .... |
923/2022 |
Leis Ordinárias |
PROMULGA A LEI Nº 923/2022 |
922/2022 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos às mulheres de baixa renda ... |
921/2022 |
Leis Ordinárias |
PROMULGA A LEI Nº 921/2022. |
920/2022 |
Leis Ordinárias |
PROMULGA A LEI Nº 920/2022. |
919/2022 |
Leis Ordinárias |
PROMULGA A LEI Nº 919/2022. |
918/2022 |
Leis Ordinárias |
PROMULGA A LEI Nº 918/2022 |
917/2022 |
Leis Ordinárias |
PROMULGA A LEI Nº 917/2022, QUE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO ARANHA VIRIATO NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
916/2022 |
Leis Ordinárias |
PROMULGA A LEI Nº 916/2022, |
916/2022 |
Leis Ordinárias |
Institui a politica Municipal de combate ao Alcoolismo no Municipio de Rosário do Catete/SE e dá outras providências correlatas. |
915/2022 |
Leis Ordinárias |
PROMULGA A LEI Nº 915/2022 QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE O DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
914/2022 |
Leis Ordinárias |
RECONHECE COMO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL O CINE TEATRO mUNICIPAL (CINEMA) NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE. |
913/2022 |
Leis Ordinárias |
RECONHECE COMO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL O CENTRO RECREATIVO ROSARENSE (CLUBE) NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE. |
912/2022 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE MUSICAL LUIZ FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
911/2022 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE ROSÁRIO DO CATETE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
910/2022 |
Leis Ordinárias |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 724 DE 22 DE JUNHO DE 2015 |
909/2022 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O PROGRAMA "ROSÁRIO SOLIDÁRIO" |
908/2022 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA DE MORADIAS |
907/2022 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS. |