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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
942/2022 Leis Ordinárias ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 912 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
941/2022 Leis Ordinárias ALTERA O ARTIGO 1º DALEI 911 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
940/2022 Leis Ordinárias DISPOE NORMAS SOBRE O PROGRAMA DE AUXILIO A PESSOAS COM DEFICIENCIA OU DOENÇAINCAPACITANTE - PROADIN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
939/2022 Leis Ordinárias DISPOE SOBRE O ENCARGO DE RESPONSABILIDADE TECNICA,
938/2022 Leis Ordinárias DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CONCULT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
937/2022 Leis Ordinárias ALTERA OS ARTIGOS 8º E 9º DA LEI Nº 908 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
936/2022 Leis Ordinárias DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ROSÁRIO DO CATETE COMTUR/RC E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ROSÁRIO DO CATETE FUMTUR/RC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
935/2022 Leis Ordinárias DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
934/2022 Leis Ordinárias ESTABELECE O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
933/2022 LDO LEI N° 933, DE 14 DE JULHO DE 2022-LDO 2023
933/2022 Leis Ordinárias Estabelece o valor dos vencimentos básicos dos cargos de provimento Efetivo de Agente Comunitário...
933/2022 Leis Ordinárias Estabelece o valor dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de agente Comunitário ...
932/2022 Leis Ordinárias DISPOE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
931/2022 Leis Ordinárias ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 675 DE 02 DE ABRIL DE 2014.
930/2022 Leis Ordinárias DISPOE NORMAS SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO AMBITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETEDO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO IFD, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
929/2022 Leis Ordinárias INSTITUI A POLITICA DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
928/2022 Leis Ordinárias PROMULGA A LEI Nº 928/2022,
927/2022 Leis Ordinárias PROMULGA A LEI Nº 927/2022,
926/2022 Leis Ordinárias PROMULGA A LEI Nº 926/2022.
925/2022 Leis Ordinárias PROMULGA A LEI Nº 925/2022.