Legislações e Atos | Page 59 | Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Legislação	Categoria	Título
203/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
203/2021	Portarias	CONCEDE A SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202/2021	Decretos	SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, O ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS E UNIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE/SE
202/2021	Portarias	CONCEDE A SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARAI MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201/2021	Decretos	DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE E E-CIC GESTOR SUBSTITUTO DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
201/2021	Portarias	CONSTITUI REPRESENTANTES PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
200/2021	Decretos	APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 001/2021
199/2021	Decretos	ACRESCENTA MEMBROS A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO N° 162/2021
198/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
197/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
196/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 164/2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021
194/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
193/2021	Decretos	NOMEIA OS MENBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ROSÁRIO DO CATETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
190/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
189/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
188/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
186/2021	Decretos	ESTABELECE O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS DISPOSIÇÕES EXARADAS CONFERIDAS PELO ESTADO DE SERGIPE, CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO 016/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021,
185/2021	Decretos	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PUBLICA
184/2021	Decretos	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
183/2021	Decretos	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA