Legislações e Atos | Page 5 | Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Legislação	Categoria	Título
95/2023	Decretos	DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
94/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
93/2023	Decretos	Altera composição do conselho Municipal CACS/FUNDEB e dá outras providências correlatas.
93/2023	Portarias	DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL COMISSIONADO
92/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
91/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
91/2023	Decretos	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ROÁRIO DO CATETE – COMTUR/RC
90/2023	Decretos	DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023
90/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
89/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
89/2023	Decretos	DISPOE NORMAS SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB
88/2023	Decretos	REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA
88/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
87/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
87/2023	Decretos	DECLARA PONTO FACULTATIVO
86/2023	Decretos	DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS)
85/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
85/2023	Decretos	DESIGNA GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL “ALFABETIZAR PRA VALER”
83/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
83/2023	Decretos	ESTABELECE, PARA O ANO DE 2023 O NUMERO DE BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO A PESSOAS COM DEFICIENCIA OU DOENÇA INCAPACITANTES - PROADIN