Legislações e Atos | Page 35 | Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Legislação	Categoria	Título
5/2022	Portarias	COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2022	Leis Complementares	Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa organizacional administrativa da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências.
4/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2022	Leis Complementares	Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal do poder Executivo e dá providências correlatas.
3/2022	Leis Complementares	DISPOE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E A TRANPOSIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
3/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2022	Portarias	REVOGA PORTARIA 332/2021 QUE DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA COORDENADOR DE PATRIMONIO
3/2022	Portarias	REVOGA PORTARIA 332/2021 QUE DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA COORDENADOR DE PATRIMONIO
3/2022		Dispõe sobre a transformação e a transposição dos cargos em comissão que especifica e dá providência correlatas.
2/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2022	Portarias	COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO
1/2022	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2022		Audiência Pública instrumentos de Planejamento LDO/LOA 2023
899/2021	Leis Ordinárias	Altera a Lei nº 895 de 09 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercício de 2022 e dá providências correlatas.
898/2021	Leis Ordinárias	Dispõe sobre o direito à Educação Especial aos estudantes que apresentam necessidades , especiais, e dá outras providências correlatas.
897/2021	Leis Ordinárias	Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão e cadastro inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramento ....
896/2021	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a Política Municipal e Proteção da Pessoa Idosa, e dá outras providências correlatas.
895/2021	LDO	DISPÕE SOBRE A S DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
895/2021	LDO	DISPÕE SOBRE A S DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.