Legislações e Atos | Page 57 | Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Legislação	Categoria	Título
223/2021	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
222/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
222/2021	Portarias	CONCEDE A SERVIDOR (A) COMISSIONADO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
221/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
221/2021	Portarias	CONCEDE A SERVIDOR (A) COMISSIONADO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
220/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER
220/2021	Portarias	CONCEDE A SERVIDOR (A) COMISSIONADO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICO DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
219/2021	Decretos	ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19)
219/2021	Portarias	CONCEDE A SERVIDOR (A) COMISSIONADO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
218/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO EM REGIME INTERINO
218/2021	Portarias	CONCEDE A SERVIDOR (A) COMISSIONADO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
217/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO EM REGIME INTERINO
217/2021	Portarias	CONCEDE A SERVIDOR (A) COMISSIONADO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
216/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 130/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
216/2021	Portarias	CONCEDE A SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
215/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
215/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
215/2021	Portarias	CONCEDE A SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
214/2021	Decretos	SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O TRABALHO PRESENCIAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
214/2021	Portarias	CONCEDE A SERVIDOR (A) EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO CATETE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.