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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
264/2021 Decretos ESTABELECE NOVA MARGEM DE CONSIGNADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
264/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
263/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
263/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
262/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
262/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
261/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
261/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
260/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
260/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
259/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
259/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DO DEENVOÇVIMENTO SOCIAL DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
258/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 164/2021 DE 26 DE MARÇODE 2021,
258/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
257/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
257/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
256/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
255/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
255/2021 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR (A) EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
254/2021 Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JULHO DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.