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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
2001
2002
2003
2008
2011
2013
2015
2017
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos Legislativos
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Ordinárias
PPA
Portarias
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Legislação
Categoria
Título
376/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
376/2021
Decretos
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO EMERGENCIAL DA CULTURA FEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
375/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
375/2021
Decretos
ALTERA OS §1º, §2º E §3º DO ART. 10º DO DECRETO Nº 354 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
374/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
374/2021
Decretos
DECLARA PONTO FACULTATIVO
373/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
372/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
372/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE...
371/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
371/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
370/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
370/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
369/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
369/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
368/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
368/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
367/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
367/2021
Decretos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
366/2021
Portarias
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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