Legislações e Atos | Page 67 | Prefeitura Rosario Do Catete

Legislação	Categoria	Título
93/2021	Portarias	DESIGNA SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DO CONSELHO MUNICIPAL
92/2021	Decretos	ALTERA DECRETO N° 21/2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
92/2021	Portarias	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A)
91/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
91/2021	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
90/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
90/2021	Portarias	COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DO SINTRAGEM
89/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
89/2021	Portarias	CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL E INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
88/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
88/2021	Portarias	REVOGA PORTARIA N° 020/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
87/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
87/2021	Portarias	DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSIONADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86/2021	Portarias	DESIGNA SERVIDOR PUBLICO COMISSONADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
85/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
85/2021	Portarias	REVOGA PORTARIA N° 057/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
84/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
83/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.