Portal da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete - Institucional

Institucional

  • Administração Direta

    Secretaria de Comunicação Social
    endereço
    Praça Clodoaldo Passos, 38, Centro.
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 08h às 14h
    competência
    A Secretaria Municipal da Comunicação Social (SECOM) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo nas áreas de programação, promoção e realização das atividades de publicidade governamental; a organização, execução e o acompanhamento da política governamental relativa ao desempenho, expansão e desenvolvimento das atividades ligadas à comunicação social e marketing do governo municipal; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretária - Tirzah Rezende da Rocha Barreto
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1474
    E-mail:
    Secretaria Municipal da Educação
    endereço
    Tv. Dr. Luiz Garcia, s/n - Rosário do Catete
    horários de atendimento
    Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 08h às 14h
    competência
    A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de educação e política educacional; organizar e gerenciar o sistema municipal de ensino e a politica do magistério; promover a administração das unidades escolares da rede publica municipal de ensino; exercer, na forma da lei, o controle e fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos de ensino públicos e particulares; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, eas que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretária - Edjária Silva Chagas
    contatos
    Telefone: 079 3274-1422
    Fax: 079 3274-1422
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
    endereço
    Praça Clodoaldo Passos, 38.
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 08h às 14h
    competência
    A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEAJ) tem por competência: prestar assistência imediata e assessoramento direto ao chefe do Poder Executivo, notadamente na área jurídica e quanto ao trato de questões, providências e iniciativas pertinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas; exercer, quando expressamente autorizada pelo prefeito municipal, a representação judicial e extrajudicial do município; realizar e supervisionar a cobrança de débitos com o município; emitir pareceres e informações, na forma da lei, em processos administrativos procedentes de órgãos e entidades da administração publica municipal ; e exercer outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretário: Alan Diego Andrade Santos
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1474 Ramal 38
    E-mail:
    Secretaria de Controle Interno
    endereço
    Praça Clodoaldo Passos, 38.
    horários de atendimento
    Atendimento não é ao público, podendo eventualmente proceder a orientações e assessoramento ao público quando necessário
    competência
    A Controladoria Geral do Município (CGM) tem por competência desempenhar o controle interno da administração pública municipal do poder executivo, exercendo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, quanto a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, visando a salvaguarda de bens; verificar a exatidão e regularidade das contas e a boa execução do orçamento; realizar o controle das operações de credito, avais e garantias, bem como direito e haveres do município; apoiar o órgão de controle externo no desempenho de sua missão institucional; consolidar os planos de trabalho para a realização de auditorias internas; verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, conforme previsão da Lei Complementar (Federal) nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como zelar pelo seu cumprimento no âmbito da Administração Pública Municipal; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretário: Rubens Vitorino de Menezes
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1474 Ramal 36
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Finanças
    endereço
    Praça Clodoaldo Passos, 38, Centro.
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 08h às 14h
    competência
    A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de administração financeira e contábil do município; exercer a administração tributária; e cuidar da política fiscal e extra fiscal; promover a arrecadação e fiscalização quanto a tributos de competência municipal; desempenhar ações referentes aos cadastros mobiliário e imobiliário; executar serviços de contabilidade geral do município; administrar a vida pública municipal; promover a elaboração e coordenação das prestações de contas do município; promover a elaboração e coordenação de programação de desembolso financeiro; gestão de fundos e de recursos para a execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; e exercer outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretário: Adriana Santana do Nascimento
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1474 Ramal 27
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Gabinete
    endereço
    Praça Clodoaldo Passos, 38, Centro.
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 08h às 14h
    competência
    O Gabinete do prefeito (GP) tem por competência: prestar apoio e assistência ao Prefeito Municipal no desenvolvimento de suas atividades administrativas, politicas e de representação social; organizar o seu expediente e controlar a pauta e a realização de suas audiências; promover a recepção, estudo, triagem e encaminhamento do expediente enviando ao Prefeito Municipal, e a transmissão e controle da execução das ordens e determinações dele emanadas; executar serviços de cerimonial público; encarregar-se de serviços de segurança pessoal do Prefeito Municipal; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretária - Joseane Andrade Santos
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1474/1672/1688
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
    endereço
    Praça Clodoaldo Passos, 38, Centro.
    horários de atendimento
    08h às 14h
    competência
    A Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (SEPLOR) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo nas áreas de planejamento e orçamentos públicos, administração central de recursos humanos, realização de compras e aquisições de bens e serviços de forma centralizada, e de material e patrimônio; promover a coordenação e elaboração de propostas de diretrizes orçamentárias, das propostas de orçamentos anuais e planos plurianuais; desempenhar ações que visem a possibilitar a participação popular na elaboração do orçamento; exercer a coordenação d política de investimentos do município, coordenar o processo de captação de recursos para o financiamento do desenvolvimento municipal; planejar e coordenar a implantação de políticas publicas integradas de desenvolvimento sustentável; desempenhar a coordenação geral das ações governamentais dos diversos órgãos e entidades do município; acompanhar a execução de políticas públicas, planos, programas e projetos municipais que estejam sendo desenvolvidos e executados por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; propor medidas de aperfeiçoamento da gestão pública, quanto a aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas públicas municipais; realizar pesquisas socioeconômicas, estatísticas geográficas e cartográficas; coordenar o processamento eletrônico centralizado de dados e os serviços de tecnologia da informação; proceder a tramitação, de forma centralizada, de processos licitatórios de interesse da administração municipal, observadas as normas constitucionais e legalmente estabelecidas; organizar e manter o almoxarifado central da prefeitura municipal; atender as necessidades de material dos órgãos e entidades da administração municipal; e executar outas atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretário - Cristiane Ferreira Oliveira
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1474 Ramal 21
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Infraestrutura
    endereço
    Rua Edson Monteiro nº 45 - Conjunto Incra - Centro - Rosário do Catete - SE
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 08h às 14h
    competência
    A secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata do Chefe do Poder Executivo quanto a políticas públicas nas áreas de habitação e infraestrutura municipal, exercer a administração, acompanhamento e fiscalização da construção, melhoramento e conservação de prédios públicos e outras obras de engenharia civil do Poder Publico Municipal; promover ações de abastecimento de água; realizar atividades e serviços de saneamento básico; e exercer outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretário - Epaminondas Barreto da Silva Filho
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1387
    E-mail:
    Secretaria Municipal da Ordem Pública
    endereço
    .
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 08h às 14h
    competência
    A Secretaria Municipal da Ordem Pública (SEMOP) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao chefe do poder executivo nas áreas de manutenção e controle da ordem pública, assim com de trânsito e transportes; coordenar, executar e controlar as ações de defesa civil, visando minimizar os efeitos das situações de emergência e das calamidades públicas, inclusive em articulação com órgãos e entidades estaduais e federais; superintender as atividades e serviços da Guarda Municipal; promover a orientação e execução de ações que visem o aumento da segurança no município; colaborar com as autoridades estaduais e federais em assunto de segurança pública; coordenar ações de defesa da cidadania e dos direitos humanos; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito da sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretário: José Marcos Batista de Araújo
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 2009
    E-mail:
    Secretaria Municipal do Meio Ambiente
    endereço
    Rua 12 de Março nº 366 - Centro - Rosário do Catete - SE
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 08h às 14h
    competência
    A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural (SEMADER) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto a políticas públicas na área de desenvolvimento rural e de meio ambiente; desempenhar ações de fomento e atividades agropecuárias, desempenhar direta ou mediante convênio com entidade especializada, assistência técnica e extensão rural; promover o fortalecimento da agricultura familiar como fator de geração de renda; desenvolver ações de irrigação; realizar atividades e serviços de preservação do meio ambiente; promover a preservação da diversidade e da integridade do patrimônio ecológico do Município, bem como a proteção da fauna e da flora; e ecológico do Município, em como a proteção da fauna e flora; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretário - Hélio dos Santos
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1835
    Fax: 7932741567
    E-mail:
    Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte
    endereço
    Rua 12 de Março nº 366 - Centro - Rosário do Catete - SE
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 08h às 14h
    competência
    A Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (SEJESP) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto a políticas publicas nas áreas de juventude e esporte; planejar, coordenar e executar políticas públicas específicas para a juventude; cuidar do desenvolvimento do esporte em geral no município; realizar a administração de ginásios esportivos, praças de esporte, espaços e equipamentos esportivos e de lazer; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretário: Delson Leão Gomes
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1332
    E-mail:
    Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo
    endereço
    Praça Clodoaldo Passos
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 08h às 14h
    competência
    A Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo (SECTUR) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto à políticas públicas nas áreas de cultura e de turismo; promover o incentivo e estimulo às letras, artes, arte-educação, realizar a preservação do folclore e de manifestações culturais e artísticas; supervisionar, controlar e proteger o patrimônio histórico, artístico cultural e arqueológico; exercer a administração dos equipamentos culturais e artríticos; fomentar o desenvolvimento turístico, e respectivos incentivos; promover a ampliação e melhoramentos dos espaços turísticos; realizar ou apoiar a realização de exposições, feiras e outros eventos de divulgação de potencialidades turísticas do município; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe foram regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretária - Maura Cecília Santos
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1375
    E-mail:
    Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho
    endereço
    .Rua 12 de Março nº 366 - Centro - Rosário do Catete - SE
    horários de atendimento
    Segunda à sexta das 08h às 14h
    competência
    A secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (SEMDECT) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo nas áreas de indústria, comércio e trabalho; promover o desenvolvimento econômico, compreendendo ações de incrementos de estímulo a indústria e ao comércio; viabilizar o desenvolvimento industrial, comercial e respectivos incentivos; realizar ou apoiar a realização de exposições e feiras industriais e comerciais; apoiar e estimular a implantação e consolidação de empresas privadas no município como fator de geração de emprego e renda; prestar assistência o trabalho; fomentar o desenvolvimento e ampliação do mercado de trabalho e sistema de emprego; apoiar iniciativas de geração de renda; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretário - Rafael Dantas de Souza
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1672
    E-mail:
    Secretaria Municipal de Administração
    endereço
    Praça Clodoaldo Passos, 38, Centro.
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 08h às 14h
    competência
    A Secretaria Municipal de Administração (SEAD) tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao chefe do Poder Executivo quanto a atividades de articulação institucional com órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal, e com outras instituições, no interesse do município; executar atividades e serviços de articulação política com o pode legislativo, acompanhando a tramitação de proposições do poder executivo na Câmara Municipal; supervisionar a elaboração, redação e recomposição de proposições legislativas de interesse do poder executivo, bem como de decretos e outros atos normativos do prefeito municipal; efetuar o controle e o registro dos atos oficiais do prefeito municipal e da legislação; coordenar e supervisionar as atividades e ações das regiões administrativas ; administração central de recursos humanos; realizar a centralização do sistema de folha de pagamento do município; promover ações e serviços de recrutamento e seleção de pessoal; cuidar da política de capacitação dos servidores públicos municipais; promover e/ou realizar serviços de previdência e assistência ao servidor público; registrar o patrimônio móvel do município e fazer o controle de sua destinação; controlar o patrimônio imóvel do município; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretário - Karlison Daniel Souza da Silva
    contatos
    Telefone: 79 32741672
    E-mail:
    Pré Ecolar Amélia Correia de Resende
    endereço
    Praça Manoel de Lima Maxi Filho, S/N - Centro - Rosário do Catete
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 07h às 12h e 13h às 17h
    competência
    Ensino Infantil
    cargos e responsáveis
    Célia Santos Gomes
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1688
    E-mail:
    Escola Municipal Desembargador José Sotero Vieira de Melo
    endereço
    Av João Batista de Moraes Ribeiro nº 50 - Centro - Rosário do Catete
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 07h às 12h; 13h às 17h; 19h às 21h30
    competência
    Escola de Ensino Fundamental
    cargos e responsáveis
    Auxiliadora Santos Silva
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1688
    E-mail:
    Escola Municipal Professor José Antônio Santos
    endereço
    Conjunto Habitacional Vereador Antonio Cruz,S/N - Centro - Rosário do Catete
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 07h às 12h - 13h às 17h
    competência
    Escola de Ensino Infantil e Fundamental
    cargos e responsáveis
    Verônica Maria Aparecida
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1688
    E-mail:
    Escola Municipal Cônego Serapião Machado
    endereço
    Povoado Tamandaré, S/N - Zona Rural
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 07h às 13h
    competência
    Ensino Infantil e Fundamental
    cargos e responsáveis
    Edinalva dos Santos
    contatos
    Telefone: 79 3274 - 1688
    E-mail:
    Escola Municipal Professora Ernestina Maria da Silva
    endereço
    Rua do Rosário, S/N - Povoado Siririzinho
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 07h às 12h - 13h às 17h - 19h às 22h
    competência
    Ensino Infantil e Fundamental
    cargos e responsáveis
    Maria Ivaneide Santos Souza
    contatos
    Telefone: 79 3274 - 1688
    E-mail:
    Creche Flor da Inocência
    endereço
    Av Cecílio Felizola, S/N - Centro - Rosário do Catete
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 07h às 13h
    competência
    Ensino Infantil
    cargos e responsáveis
    Irani dos Santos
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 1688
    E-mail:
  • Administração Indireta

    Fundo Municipal de Assistência Social
    endereço
    Travessa Luiz garcia, S/N
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 08h às 14hp
    competência
    A Secretaria Municipal de Assistência e do Desenvolvimento Social (SEMADES) tem por competência: prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto a políticas públicas nas áreas de desenvolvimento social, com ênfase, respectivamente, no combate e erradicação da pobreza e na geração de emprego e renda; promover, acompanhar ou auxiliar a realização, de forma articulada, de programas e ações de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar e outros de interesse social dirigidos para o atendimento à pobreza; prestar atendimento e assistência á família; incentivar, estimular e apoiar o desenvolvimento comunitário e atividades sociais; desempenhar ações e serviços de assistência social à criança, ao adolescente e aos idosos; desempenhar atividades e serviços concernentes à assistência jurídica gratuita à população necessitada; planejar e operacionalizar políticas para as mulheres; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
    cargos e responsáveis
    Secretário: Ellysson da Silva Santos
    contatos
    Telefone: (79) 3274 . 1364
    E-mail:
    Fundo Municipal de Saúde
    endereço
    Vila Assunção, S/N Centro Rosário do Catete SE (Hospital de Rosário do Catete)
    horários de atendimento
    Segunda à Sexta das 08h às 12h e das 14h às 16h
    competência
    A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem por competência: prestar apoio e assistência direta ou imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de políticas públicas do governo municipal na área de saúde; gerenciar o Sistema Único de Saúde, em âmbito municipal; planejar, formular, supervisionar e executar políticas públicas de saúde pública; desempenhar atividades médicas e odontológicas; coordenar os serviços de vigilância sanitária e epidemiológica; promover o funcionamento gratuito de medicamentos básicos, através da rede pública de saúde e/ou programa legalmente instituído; realizar pesquisas médico-sanitárias; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de s
    cargos e responsáveis
    Secretário: José de Sousa Santos
    contatos
    Telefone: 079 3274 - 2000
    E-mail: