Legislações e Atos | Page 2 | Prefeitura Municipal de Rosário do Catete

Legislação	Categoria	Título
952/2023	Leis Ordinárias	Altera o "Caput" do art. 9º da Lei nº 708 de 13 de março de 2015...
951/2023	Leis Ordinárias	Altera e acrescenta dispositivos e revoga o Anexo ùnico da Lei n° 615 de 10 de janeiro de 2011...
950/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento básico dos servidores Publicos do poder Executivo Municipal e dá providências correlatas.
949/2023	Leis Ordinárias	Autoriza a concessão de subvenção Social a Sociedade Filarmônica Luiz Ferreira Gomes e dá outras providências correlatas.
948/2023	Leis Ordinárias	Autoriza a concessão de Subvenção Social a Associação dos Músicos de Rsário do Catete AMURC e dá outras providências correlatas.
947/2023	Leis Ordinárias	Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Centro Integrado da Educação Especial - ACIEE e dá providências correlatas.
946/2023	Leis Ordinárias	Altera o § 3º do art. 4º da lei nº 909 de 11 de fevereiro de 2022 ...
945/2023	Leis Ordinárias	Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Cultural Marcelina Vieira e dá providências correlatas.
148/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
147/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
146/2023	Portarias	COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO ...
145/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
144/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
143/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
142/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
141/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
140/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
138/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
137/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136/2023	Portarias	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.