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895/2021 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre denominação de logradouro publico Ana Leide Alves (Neguinha). |
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895/2021 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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894/2021 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a denominação do centro de Artesanato Governador Jõao Alves Filho. |
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893/2021 |
Leis Ordinárias |
Considerando as igrejas, de qualquer entidade religiosa, como serviço essencial no Municipio de Rosário do Catete e dá outras providências. |
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892/2021 |
Leis Ordinárias |
nstitui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolecentes no Municipio de Rosário do Catete/SE. |
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891/2021 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Prefeito em exercicio de Rosário do Catete a transigir, desistir e renunciar sobre o direito que se fundam as ações 201400129565, ...... |
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890/2021 |
Leis Ordinárias |
"Autoriza a filiação do Município de Rosário do Catete/SE, através do poder executivo Municipal, à federação dos Municipios ... |
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889/2021 |
Leis Ordinárias |
"Autoriza o Executivo Municipal, em conformidade com o art. 100, § 1º, da lei Organica Municipal... |
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888/2021 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA DE ROSÁRIO DO CATETE/SE |
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887/2021 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE/SE – CMS/RC |
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886/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMUERC |
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885/2021 |
Leis Ordinárias |
DISPOE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES - VACINA COVID-19 |
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884/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO CACS FUNDEB |
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882/2021 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento... |
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882/2021 |
LOA |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA |
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461/2021 |
Portarias |
COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO. |
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460/2021 |
Portarias |
COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO. |
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459/2021 |
Portarias |
COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO . |
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458/2021 |
Portarias |
COLOCA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO. |
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457/2021 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
